Substituição Tributária - Aspectos Gerais


Cód. do Curso: 2464

Objetiva:
esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-SP inclusive em relação novos produtos incluídos nos Artigos 313-Z1 a 313-Z20, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Destina-se:
a contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, que possuam conhecimento básico acerca de lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Carga Horária: 9 horas

Programa:
01. Introdução
02. Base legal - operações internas e interestaduais
03. Substituição tributária - conceito
04. Conceito de contribuinte substituto e substituído
05. Modalidades de substituição tributária
06. Responsabilidade tributária
07. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
08. Inaplicabilidade da antecipação tributária
09. Base de cálculo
10. Cálculo do imposto - saídas internas
11. Cálculo do imposto - saídas interestaduais
12. Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação
13. Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto - produtos relacionados nos Artigos 313-A a 313-Z20
14. Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional
15. Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto
16. Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído
17. Procedimentos fiscais - mercadorias relacionadas nos Artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS-SP recebidas de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto
18. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)
19. Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária
20. Crédito do imposto
21. Ressarcimento do imposto retido
22. Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária
23. Levantamento do estoque
24. Tabela de CFOPs e código de situação tributária

Ver Detalhes

Instrutor(es)
Valdir José Esteves Pereira

Data: 24/09/2014 - Local: São Paulo/SP


   

Áreas de Interesse
Administrativo/Financeira
Câmbio
Contábil
Contábil/Financeira
Contábil/Fiscal
Direito Administrativo
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Exportação
Importação
Importação/Exportação
Juridico
Logistica
Marketing/Negociação
Trabalhista/RH
Transportes
Tributário/Fiscal


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