Substituição Tributária - Aspectos Gerais

Cód. do Curso: 2464


Ênfase nos aspectos gerais relativos ao recolhimento dos novos produtos.

Objetiva:
esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-SP inclusive em relação novos produtos incluídos nos Artigos 313-Z1 a 313-Z20, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Destina-se:
a contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, que possuam conhecimento básico acerca de lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Carga horária: 9 horas

Instrutor(es):
Valdir José Esteves Pereira

Programa:
01. Introdução

02. Base legal - operações internas e interestaduais

03. Substituição tributária - conceito

04. Conceito de contribuinte substituto e substituído

05. Modalidades de substituição tributária

06. Responsabilidade tributária

07. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

08. Inaplicabilidade da antecipação tributária

09. Base de cálculo

10. Cálculo do imposto - saídas internas

11. Cálculo do imposto - saídas interestaduais

12. Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação

13. Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto - produtos relacionados nos Artigos 313-A a 313-Z20

14. Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional

15. Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto

16. Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído

17. Procedimentos fiscais - mercadorias relacionadas nos Artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS-SP recebidas de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto

18. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

19. Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária

20. Crédito do imposto

21. Ressarcimento do imposto retido

22. Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária

23. Levantamento do estoque

24. Tabela de CFOPs e código de situação tributária

Atenção: Trazer calculadora simples.

Treinamentos Agendados

Substituição Tributária - Aspectos Gerais 23/10/2014Campinas/SP

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