Rotinas Trabalhistas - Prático de Departamento Pessoal

Cód. do Curso: 2489

Objetiva:
conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Destina-se:
a empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Carga horária: 8 horas

Instrutor(es):
Vania Massambani

Programa:
01. Admissão de empregados
1. Exame médico admissional
2. Registro de empregados
- obrigatoriedade e conteúdo
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3. Vale-transporte
4. Outros benefícios
5. Revista de trabalhadores

02. Contratos de trabalho
1. Configuração do vínculo empregatício
2. Modalidades de contrato de trabalho
- contrato por prazo indeterminado
- contrato por prazo determinado
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de aprendizagem
- contrato de estágio

03. Vigência do contrato
1. Remuneração e salários
- salário in natura
- equiparação salarial
- descontos permitidos no salário
2. Jornada de trabalho
- limite de duração
- intervalo para repouso e alimentação
- quadro horário e marcação ponto
- horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada)
- funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho - CLT, art. 62
- trabalho noturno
3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR)
4. Direito de férias
- aquisição e concessão
- fracionamento - possibilidade
- faltas injustificadas
- formalidades para concessão e pagamento
- cálculo da remuneração das férias - incidências
- abono pecuniário
- férias coletivas
- empregado acometido de doença durante as férias
- perda do direito de férias - motivos determinantes
- férias proporcionais
5. Gratificação de Natal - 13º Salário

04. Rescisão contratual
1. Aviso prévio
- modalidades existentes - características
- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso
- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço
- reconsideração - possibilidade
- aviso prévio e estabilidade provisória
- falecimento do empregado no curso do aviso prévio
2. Exame médico demissional
3. TRCT - Recibo de Rescisão Contratual
4. Homologação
5. Prazos para pagamento da rescisão contratual
6. Verbas rescisórias
7. Indenização adicional
8. Descontos permitidos na rescisão contratual
9. Modalidades de rescisão contratual - verbas rescisórias devidas pelo empregador
- dispensa sem justa causa
- demissão
- falecimento do empregado
- justa causa - falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador
- justa causa - falta grave cometida pelo empregador - rescisão indireta
- rescisão por aposentadoria
- rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
- término do contrato por prazo determinado - extinção automática

Treinamentos Agendados

Rotinas Trabalhistas - Prático de Departamento Pessoal10/03/2015Curitiba/PR
Rotinas Trabalhistas - Prático de Departamento Pessoal23/03/2015Cuiabá/MT
Rotinas Trabalhistas - Prático de Departamento Pessoal25/03/2015Campo Grande/MS
Rotinas Trabalhistas - Prático de Departamento Pessoal07/04/2015Curitiba/PR

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