Formação e Reciclagem de Analista Contábil e Tributário - SC

Cód. do Curso: 2659

Objetiva:
demonstrar de forma clara e objetiva, dentro de procedimentos preventivos e legais, os principais aspectos da tributação das pessoas jurídicas, levando ao participante o conhecimento atualizado das regras da complexa legislação tributária, de acordo com a legislação em vigor, trazendo aos participantes os conhecimentos básicos necessários para a correta apuração dos tributos.

Destina-se:
a empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados, profissionais que atuam na área tributária e contábil de mais interessados no assunto.

Carga horária: 32 horas

Instrutor(es):
Márcia Iablonski
Terezinha Massambani

Programa:
01. O sistema tributário nacional
- conceito de tributo
- espécies de tributos
- princípios constitucionais tributários
- competência tributária

02. ICMS/IPI/ISS
- campo de incidência
- fator gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- contribuinte e responsável
- categorias de tributação (imunidade, isenção, diferimento, suspensão, não-incidência)
- sistema de créditos (aplicação do princípio da não-cumulatividade do ICMS/IPI)
- substituição tributária do ICMS
- retenções do ISS

03. Contabilidade introdutória
- conceito e finalidade da contabilidade
- patrimônio (bens, direitos e obrigações)
- apuração do resultado
- balanço patrimonial e suas contas
- escrituração contábil
- casos específicos de contabilização

04. Noções de planejamento tributário
- IRPJ e CSLL: formas de tributação (lucro real, presumido, arbitrado e Simples)
- vantagens e desvantagens que cada forma de tributação oferece
- elisão e evasão fiscal

05. Regimes de tributação das pessoas jurídicas
- IRPJ e CSLL: formas de tributação
- lucro real, presumido, arbitrado e Simples
- opção pelo regime de tributação
- lucro real trimestral
- lucro real anual
- como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL
- balancete trimestral, intermediário ou balanço anual
- utilização do regime de caixa
- Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real
- procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL
- principais ajustes - adições e exclusões
- perdas com créditos incobráveis
- provisões dedutíveis
- despesas dedutíveis e indedutíveis na base de cálculo do IRPJ e CSLL
- pró-labore e distribuição de lucros ou dividendos
- lucro arbitrado - auto-arbitramento
- compensação de prejuízos fiscais operacionais e não-operacionais
- depreciação de bens
- arrendamento mercantil (leasing)
- juros sobre o capital próprio
- variações cambiais
- tributação das microempresas e empresas de pequeno porte - Simples Nacional
- exercícios e exemplos práticos

06. Contribuições PIS e Cofins
- PIS/Pasep e Cofins: sistema cumulativo
- PIS/Pasep e Cofins: sistema não-cumulativo

07. Disposições especiais
- retenções na fonte do IR
- retenções na fonte contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)
- obrigações acessórias
- compensação de tributos
- impostos e contribuições pagos indevidamente ou a maior que o devido
- compensação de saldo negativo de IRPJ e CSLL
- PERDCOMP (com as alterações introduzidas na legislação)
- exercícios e exemplos práticos

Atenção: Trazer calculadora simples.

 

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