Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS)

Cód. do Curso: 3507

Objetiva:
transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve.

Destina-se:
a pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Carga horária: 56 horas

Instrutor(es):
Jorge Henrique Carreira da Trindade
Leandro Tavares
Ricardo Borges Lacerda
Valmir S Marinho

Programa:
01. Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS)
1. Sistema tributário nacional
2. Regras do ICMS
- legislação aplicável
- competência tributária
- princípio constitucionais tributários
- princípio da não-cumulatividade
- fato gerador do ICMS
- conceito de mercadoria
- principais fatos geradores
- importação
- diferencial de alíquotas: mercadoria e serviços
- fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
- transporte
- sujeito passivo
- contribuintes e responsáveis
- alíquotas
- internas
- interestadual
- base de cálculo
- base de cálculo na importação
- composição da base de cálculo
- inclusão do IPI
- descontos incondicionais e condicionais
- créditos
- material de uso e consumo
- ativo imobilizado
- energia elétrica
- serviço de transporte: crédito presumido
3. Regras do IPI
- legislação aplicável
- competência
- não-cumulatividade
- fato gerador
- industrialização: características e modalidades, hipóteses de não-industrialização
- contribuinte e responsável
- estabelecimento industrial e equipara a industrial
- base de cálculo (valor tributável)
- alíquotas
- créditos
- básicos
- aquisição de atacadista não contribuinte
- simples nacional
- aquisição de insumos com alíquota 05 e isenção
- manutenção dos créditos
4. Regras do ISS
1. Legislação aplicável
2. Competência tributária
3. Prestação de serviço
- lista de serviços
- importação de serviços
- operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
4. Fato gerador
- hipóteses de incidência
5. Sujeito Passivo
- contribuinte
- responsável
6. Base de Cálculo
7. Alíquotas
- específicas
- genéricas
8. Sociedade uniprofissional
9. Regra matriz de incidência tributária
- local da operação
- retenção na fonte
- CEPOM

02. IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (Regras para a Apuração)
1. Apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- empresas obrigadas
- momento da opção
- prazo para recolhimento
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- ajuste anual
- quais as deduções permitidas
- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real
2. Apuração do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração
- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não-cumulativa
- composição da base de cálculo
- receitas que não integram a base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
- quais as restrições para o desconto dos créditos

03. Obrigações acessórias e suas formalidades
- cadastro de contribuintes (ICMS)
– Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CEPOM)
- documentos fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização (convencional e digital)
- emissão/cancelamento
- extravio/roubo
- carta de correção de documentos fiscais
- denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização
- livros fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

04. Principais Operações do ICMS/IPI e ISS
1. ICMS
- amostra grátis, brinde e doação
- mostruário
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução
- retorno de mercadoria não entregue
- importação e exportação
- operações com armazém geral e depósito fechado
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios
- venda fora do estabelecimento
- alíquotas aplicáveis
- hipóteses de apropriação de crédito do imposto
- não incidência
- preenchimento de documentos fiscais
- exemplos práticos de escrituração dos livros registro de entradas e saídas
- ciap
2. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
- apuração do IPI
3. ISS
- sociedade uniprofissionais
-construção civil.
- estabelecimento do ensino
-hotéis, motéis, pensões e congêneres.
- serviços de diversão pública
- publicidade e propaganda
-serviços gráficos
-impressos personalizados
- descontos condicionais e incondicionais
- empresa seguradora, de capitalização e corretagem de seguros
- serviços turísticos
- serviço de transporte
- empresas de informática
- comentários sobre a nota carioca

05. Substituição Tributária
1. Considerações iniciais
2. Histórico
3. Convênios e protocolos
4. Conceito
5. Espécies de substituição tributária
6. Antecipação do imposto
7. Sistema plurifásico
8. Sujeição passiva
9. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
10. Legislação pertinente
11. Hipótese de aplicação do regime de substituição tributária
12. Base de cálculo ICMS-ST
13. Margem de valor agregado
14. Formas de cálculo
15. Restituição e ressarcimento – normas e procedimentos
16. Ingresso de mercadoria no regime de substituição tributária (levantamento de estoque)
17. Saída de mercadoria do regime de substituição tributária
18. Tabela de CFOP
19. Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
20. Legislação complementa

06. SPED Fiscal – Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital
1. Conceito
- legislação
- credenciamento
- manual de integração
- obrigatoriedade da emissão
- designação de séries
- simples nacional - código de regime tributário
- arquivo digital - transmissão
fluxo
- autorização de uso - procedimentos
- rejeição ou denegação da nota fiscal eletrônica
- remessa e guarda do arquivo digital
- integração das informações
- Danfe - conceito
- Danfe - emissão, escrituração e guarda
- Danfe - modelo
- prazo de conservação do arquivo magnético
problemas técnicos
- contingência
- sistema de contingência do ambiente
- Nacional (SCAN)
- Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)
- DANFE em Formulário de Segurança (FS) ou (FS-DA)
- cessação dos problemas técnicos
- cancelamento da NFe
- inutilização de Nfe
- carta de correção
- simples nacional
2. Escrituração Fiscal Digital
- histórico
- obrigatoriedade
- opção voluntária
fusão, cisão e incorporação
- das prestações das informações
- assinatura digital
- livros sujeitos a EFD
- geração do arquivo
- livro de inventário
- informações econômicas fiscais
- perfil do contribuinte
- do envio dos arquivos
- tabelas e códigos obrigatórios
- validação do arquivo
- consistências do arquivo
- transmissão do arquivo
- recepções dos arquivos
- homologação do arquivo
- retificação do arquivo
- recepção e retransmissão do arquivo digital
- penalidades
- resolução Sefaz nº. 242/2009

Atenção: Trazer calculadora simples.

Treinamentos Agendados

Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS)28/02 a 18/04/2015 (aos sábados)Rio de Janeiro/RJ

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