Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)

Cód. do Curso: 4107

Objetiva:
formar iniciantes para atuarem na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos aspectos tributários do ICMS/IPI/ISS/IRPJ/CSLL/PIS e da Cofins como conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

Destina-se:
a iniciantes na área fiscal interessados em conhecer os preâmbulos norteadores da área fiscal, essencial para o dia-a-dia que a função exige, e o mercado solicita.

Carga horária: 36 horas

Instrutor(es):
Valdir José Esteves Pereira
Valmir S Marinho

Programa:
01. ICMS
- origem do ICMS
- legislação
- campo de incidência e não incidência
- fato gerador
- contribuintes e responsáveis
- estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)
- base de cálculo
- alíquotas
- incentivos
- não cumulatividade do ICMS
- apuração do ICMS

02. IPI
- origem do IPI
- legislação
- campo de incidência
- industrialização
- contribuintes
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- incentivo
- não cumulatividade do IPI
- apuração do imposto

03. ISS
- origem do ISS
- legislação - Lei Complementar nº 116/03 e legislação municipal SP
- campo de incidência
- contribuinte e responsável
- definição de estabelecimento
- local de recolhimento
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- retenções - LC nº 116/03 e Lei nº 13.701/2003

04. Obrigações acessórias e cadastro
- cadastro de contribuintes (ICMS) – Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM)
- documentos fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização (convencional e digital)
- emissão/cancelamento
- extravio/roubo
- carta de correção de documentos fiscais
- denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização
- livros fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

05. Algumas operações (conceitos e legislação)
- venda para contribuinte e não contribuinte /devolução e retorno de mercadoria não entregue
- amostra grátis, brinde, bonificação e doação
- feiras, exposições, demonstração e mostruário
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- industrialização por encomenda
- armazém geral e depósito fechado
- Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio
- exportação (direta e com fim específico de exportação)
- importação

06. Substituição tributária
- forma e aplicação da substituição tributária (conceitos e forma de cálculo do ICMS retido)

07. IRPJ e CSLL
- conceito
- contribuintes
- regimes aplicáveis
- formas de apuração
- base de cálculo
- alíquotas
- deduções permitidas
- prazo e códigos de recolhimento

08. PIS e Cofins
- origem do PIS e Cofins
- legislação
- contribuintes
- regime de tributação
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- código de recolhimento e prazo

Treinamentos Agendados

Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)25/10, 01, 08, 22 e 29/11/2014 (aos sábados)São Paulo/SP

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